Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal

nº 016-2025

Processo:

50612.001877/2024-73

Convenente:

DER/DF

 

Concedente:

DNIT

Objeto:

Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2025 que entre si celebram o  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT  e o  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, para os serviços de operações rodoviárias das rodovias federais, sob administração do DNIT, localizada no Distrito Federal.

Vigência:

abril/2025 a abril/2027

nº 002/2025

Processo:

00113-00007615/2025-65

Convenente:

MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Concedente:

DER/DF

Objeto:

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025 (172658706) que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF E O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), com o propósito de disponibilizar projetos, materiais Técnico, estudos voltados à implantação da interligação viária entre a Avenida do Sol e a Rodovia DF-001 localizada no Distrito Federal.

Vigência:

maio/2025 a junho/2027

nº 08/2024

Processo:

04001-00000092/2023-82

Convenente:

DER/DF CODEPLAN

Concedente:

INAS/DF

Objeto:

Processo: 04001-00000092/2023-82 – DAS PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF CODEPLAN, na condição de PATROCINADOR, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS/DF. OBJETO: prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, ativos e inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes por meio do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, gerido e administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigorará a partir da sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos.
1º Termo Aditivo OBJETO: alteração da Cláusula Oitava do Convênio de Adesão nº 08/2024 .

Vigência:

30/04/2024

001/2024

Processo:

00113-00004231/2024-18

Convenente:

DER/DF

Concedente:

OWNTEC

Objeto:

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Owntec Soluções em Engenharia, cujo objeto é a execução de manutenção e reparação de um equipamento do tipo “forno ncat”, que se encontra inoperante nas instalações do laboratório da Ditec/Sutec/DER-DF, devido a falhas na placa-mãe de processamento de dados.

Vigência:

14/07/2024

S/N

Processo:

59500.001600/2024-82

Convenente:

DER/DF

Concedente:

Codevasf

Objeto:

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o propósito de implantação de ponte sobre o rio Melchior, objetivando a implantação de ponte sobre o rio Melchior, localizada no Distrito Federal.

Vigência:

25/06/2024

002/2023

Processo:

00113-00008477/2023-70

Convenente:

DER-DF

Concedente:

RADIO SUCESSO NEWS BRASÍLIA

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/07/2028

004/2023

Processo:

00113-00006909/2023-16

Convenente:

DER-DF

Concedente:

TV BRASÍLIA

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/08/2028

006/2023

Processo:

00113-00004589/2023-51

Convenente:

DER-DF

Concedente:

Jornal de Brasília

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/09/2028

001/2023

Processo:

00113-00011265/2021-16

Convenente:

DER-DF

Concedente:

ZAPAY

Objeto:

viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais

Vigência:

04/01/2028

002/2023

Processo:

00113-00012841/2021-34

Convenente:

DER-DF

Concedente:

PRONTO PAGUEI

Objeto:

viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais

Vigência:

25/12/2024

003/2023

Processo:

00113-00008349/2023-26

Convenente:

DER-DF

Concedente:

PAGPLAN

Objeto:

viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais

Vigência:

07/07/2027

004/2023

Processo:

00113-00002214/2023-57

Convenente:

DER-DF

Concedente:

B23S

Objeto:

viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.

Vigência:

01/12/2026

005/2023

Processo:

00113-00012002/2021-16

Convenente:

DER-DF

Concedente:

ZIGNET

Objeto:

viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.

Vigência:

20/06/2028

002/2023

Processo:

13-00014001276/2020-69

Convenente:

DETRAN-DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, tendo por objeto a execução da Fiscalização de Trânsito nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal, disposição de servidores, compartilhamento de sistemas e dados relacionados, gestão de processamento eletrônico de multas de trânsito, Engenharia de Tráfego, Educação de Trânsito, Estatística de Acidentes de Trânsito e Monitoramento Aéreo e por câmeras no âmbito do Distrito Federal.

Vigência:

16/08/2028

001/2023

Processo:

00113-00007445/2023-57

Convenente:

PM-DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DISTRITO FEDERAL por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, tendo por objeto a execução de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias que compõem o Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF na forma abaixo.

Vigência:

12/05/2028

007/2022

Processo:

00113-00007437/2022-20

Convenente:

DER-DF

Concedente:

SISTEMA DE COMUNICACAO ACHEI LTDA (TV CULTURA BRASÍLIA-DF)

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/05/2027

005/2022

Processo:

00113-00006281/2022-60

Convenente:

DER-DF

Concedente:

TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA. (SBT SUCURSAL – BRASÍLIA)

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/05/2027

004/2022

Processo:

00090-00027165/2020-55

Convenente:

CONCESSIONÁRIA URBI MOBILIDADE URBANA

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Doação, ao DER/DF, de equipamento semafórico de dois estágios, para instalação na rodovia DF-001, (EPCT) km 63,4, entre as Quadras 802 do Recanto da Emas e Qc 3 do Riacho Fundo II, para permitir a travessia dos ônibus que trafegam naquelas imediações

Vigência:

–

001/2022

Processo:

00113-00002007/2021-31

Convenente:

DER-DF

Concedente:

UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Objeto:

Doação de 43 coletes balísticos à Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás

Vigência:

–

001/2022

Processo:

00113-00005262/2022-16

Convenente:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do órgão e de seus contratados

Vigência:

22/05/2027

001/2022

Processo:

00113-00010051/2022-03

Convenente:

Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Sustentabilidade Arvoredo

Concedente:

DER-DF

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica em educação ambiental

Vigência:

30/09/2023

001/2022

Processo:

00113-00004611/2022-82

Convenente:

DETRAN-DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Atividades de Estatísticas de Acidentes de Trânsito, visando aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito no Distrito Federal-DER/DF-DETRAN/DF

Vigência:

02/08/2024

055/2021

Processo:

0111-002154/2015

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Concede ao DER/DF acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autorais são da TERRACAP

Vigência:

08/08/2026

007/2021

Processo:

00113-00009228/2021-30

Convenente:

DER-DF

Concedente:

VIAÇÃO PIONEIRA LTDA

Objeto:

Disponibilização das imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para o Centro Operacional de Informações da empresa Viação Pioneira Ltda

Vigência:

01/08/2026

003/2021

Processo:

00113-00014098/2020-76

Convenente:

PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA ROSA MÍSTICA

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Doação de projeto de pavimentação das rodovias VC-379 e VC-383 ao DER/DF

Vigência:

–

003/2021

Processo:

00113-00002189/2021-40

Convenente:

DER-DF

Concedente:

RBC – REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO S/S

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/03/2025

001/2021

Processo:

0113-009857/2014

Convenente:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Doação de conjunto semafórico instalado no trecho da rodovia DF-473 ao DER/DF

Vigência:

–

002/2021

Processo:

00113-00003491/2020-34

Convenente:

APAE/DF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Doação, para APAE/DF, de 3 Toneladas de sucata de placas inservíveis ao DER/DF

Vigência:

–

001/2020

Processo:

00113-00024797/2018-18

Convenente:

Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Registro de ocorrências policiais pelos agentes de trânsito rodoviário do DER/DF, constatadas durante o serviço de fiscalização e segurança viária, em sistema eletrônico disponibilizado pela Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, assim definidas no art. 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995

Vigência:

16/09/2021

001/2020

Processo:

00113-00020067/2018-30

Convenente:

INCO Empreendimentos Imobiliários S/A

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Elaboração, pela INCO Empreendimentos Imobiliários S/A, de projeto executivo das intervenções caracterizadas como medidas mitigadoras da implantação do parcelamento Quinhão 16, bem como a implantação de passagem de pedestres, em dois níveis

Vigência:

–

–

Processo:

00113-00019887/2019-60

Convenente:

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO – UNIEURO

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e demais atividades de caráter acadêmico, quanto a atividades de engenharia rodoviária, como àquelas auxiliares

Vigência:

15/08/2023

006/2019

Processo:

00113-00020923/2019-38

Convenente:

CREA-DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Implementação de ações e atividades de interesse comum entre DER/DF e CREA/DF

Vigência:

25/08/2023

004/2019

Processo:

00113-00032686/2019-58

Convenente:

DER-DF

Concedente:

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Objeto:

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento

Vigência:

01/10/2024

873/2014

Processo:

506 I 2.002.97 512014-56-DNIT

Convenente:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Delega ao DER/DF a administração e do gerenciamento de trecho rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, com extensão de 25,6 Km, conforme descrito no Plano de Trabalho.

Vigência:

 

01/2014-SRPRF-DF

Processo:

00113-00015088/2019-14

Convenente:

Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal – SRPRF/DF

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Uso compartilhado do imóvel situado na BR 070, KM 16/DF, o qual pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal-DER/DF e abrigará as instalações do 1° DRPRF/DF em conjunto com as instalações do próprio DER/DF

Vigência:

10/11/2024

572/2013

Processo:

50600.079497/2012-40-DNIT

Convenente:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Administração e gerenciamento de trecho da rodovia BR-040

Vigência:

18/05/2038

148/2022

Processo:

00111-00007054/2022-16

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

execução da obra de Restauração do Pavimento Asfáltico da Rodovia Distritais DF-180 (Trecho BR-080 a BR-070)

Vigência:

26/09/2023

144/2022

Processo:

00111-00006339/2022-21

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

execução da obra de Implantação de Complexo Viário na DF-001 no Jardim Botânico (Balão da ESAF)

Vigência:

19/03/2024

138/2022

Processo:

00111-00004319/2022-16

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA/PRAD), Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Condicionantes Ambientais (CA) e a Execução da obra de pavimentação referentes à rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445

Vigência:

14/09/2024

045/2022

Processo:

00111-00001016/2022-41

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Implantação e Adequação do Sistema Viário de Acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-003 (EPIA) e Via STN (Setor Terminal Norte), incluindo as Interligações com as vias W9 E W7 – (SHCNW – Trecho 1) e ao TAN (Terminal Asa Norte/BRT Norte).

Vigência:

19/12/2023

937562/2022

Processo:

 

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local. Região do Gama-DF

Vigência:

30/12/2027

918727/2021

Processo:

00113-00014921/2021-24

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais) com consequente melhoria de vida para a população desses locais

Vigência:

17/12/2026

904500/2020

Processo:

00113-00018054/2020-15

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Construção de passarela em estrutura mista, e urbanização de seu entorno, a ser implantada no km 21,3 da Rodovia BR-020.

Vigência:

02/12/2023

904395/2020

Processo:

00113-00019635/2020-74

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Meta 1 – Restauração da infraestrutura viária da rodovia distrital DF-001 (EPCT) – pistão sul, incluindo as vias marginais existentes, no segmento compreendido entre o entroncamento com a df-085 (EPTG) até DF-075 (epnb) Meta 2 – Restauração do trecho entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, em pavimento rígido. Adequação de retornos na Rodovia Distrital DF-001 (EPCT) – Recanto das Emas / Riacho Fundo II, no trecho compreendido entre a Av. Ponte Alta. até a Estaca de Projeto 55 + 6,000.

Vigência:

30/12/2025

904322/2020

Processo:

00113-00007251/2020-17

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais).

Vigência:

02/12/2025

900833/2020

Processo:

00113-00007251/2020-17

Convenente:

MDR – ministério do Desenvolvimento Regional

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Recebimento de recursos financeiro da União pelo DER-DF (Contratação da implantação de interseção no acesso II da Cidade de Sobradinho junto ao setor esportivo conjunto D3 na BR-020. Os serviços a serem executados são terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, obra de arte especial, obras complementares e canteiro de obras).

Vigência:

02/12/2025

035/2020

Processo:

00111-00002390/2020-01

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

Execução das obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF- 095 (EPCL) – Estrutural – Trecho entre a DF-003 (EPIA – Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT – Pistão Norte / BR-070).

Vigência:

23/11/2023

027/2020

Processo:

00111-00005228/2019-01

Convenente:

TERRACAP

Concedente:

DER-DF

Objeto:

elaboração de Projetos viários de interseções e obras de arte, projeto de pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos, (altimétrico e planimétrico), dimensionamento de pavimento, drenagem pluvial, estudos geotécnicos e planilha orçamentária para acesso ao Setor de Habitações Coletivas Noroeste, sendo um viaduto na interseção com a DF-003 (EPIA) e outro na DF-010 (EPAA)

Vigência:

09/06/2023

001/2018

Processo:

0113-020157/2017

Convenente:

DER/DF

Concedente:

BPRv-DF

Objeto:

Execução pelo DER/DF e PMDF das atividades de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, bem como atividades de Educação de Trânsito

Vigência:

13/05/2023